As ações antrópicas no desenvolvimento de áreas agrícolas, de mineração,
de industrialização ou de urbanização têm intensificado conseqüências negativas
para o ambiente e para a qualidade de vida nos municípios brasileiros. Diante destes
desafios a serem superados, torna-se fundamental a existência de um processo de
conciliação entre os interesses e recursos econômicos, ambientais e sociais,
conhecido como gestão ambiental. Desde a década de 1980, as prefeituras
possuem a responsabilidade de realizar a gestão ambiental em seus municípios,
mas nunca tiveram grande apoio dos governos federais e estaduais. Neste contexto,
a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA) criou, no ano de
2007, o programa Município VerdeAzul (PMVA) para avaliar a gestão ambiental em
cada um dos 645 municípios que compõem o Estado de SP, e cujos resultados são
expressos por meio do Índice de Avaliação Ambiental (IAA), publicados no ranking
ambiental paulista. Devido a importância desta política pública, o presente trabalho
tem como objetivo avaliar a qualidade do IAA, embasada em 27 requisitos para um
indicador ideal, conforme propostos por Santos (2004). Para obtenção dos dados
necessários para esta metaavaliação, optou-se pela realização de pesquisas
bibliográfica e documental, estudo de caso e levantamento. Este último foi realizado
por meio de questionário eletrônico, enviado em parceria com a SMA, resultando em
um retorno de 443 documentos preenchidos. Como principais resultados, pode-se
mencionar que o IAA é considerado um excelente índice, pois contempla os 27
requisitos, e que este índice e o PMVA, de forma indireta, têm sido essenciais para o
fortalecimento da gestão ambiental dos municípios de todo o Estado de SP.
The human activities have deep negative consequences on the environment
and quality of life of the brazilian municipalities in the development of agricultural,
mining, industrialized and urbanized lands. Facing these challenges to overcome, the
existence of a process of reconciling the economic, environmental and social
interests and resources known as environmental management, becomes essential.
Since the 1980s, local governments have the responsibility to carry out
environmental management in their municipalities, but have never had great support
from federal and state governments. In these circumstances, the Environment
Department of the São Paulo State (SMA) established in 2007, the Município
VerdeAzul Program (PMVA) to assess environmental management in each of the
645 municipalities that make up the State of SP. Its results are expressed through the
environmental Assessment Index (IAA), published in the environmental ranking. Due
to the importance of this public policy, this study aims to evaluate the quality of the
IAA, based on 27 requirements proposed by Santos (2004) for an ideal indicator. To
obtain the necessary data for this metaevaluation, a research of bibliography and
documents, a case study and a survey were realized. The latter was accomplished
through electronic questionnaire, sent in partnership with the SMA, resulting in a
return of 443 completed documents. As the main results, it is worth mentioning that
the IAA is considered as an excellent index, it respects the 27 requirements, and that
the index and the PMVA, indirectly, have been essential to strengthen the
environmental management of the municipalities throughout the State of SP.
