Efetividade de manejo de duas unidades de conservação de proteção integral no Estado do Pará

Abstract

Na Amazônia, o avanço da perda de biodiversidade por diversas formas de pressão antrópica cresce a cada ano, com destaque para os crescentes índices de desmatamento. As unidades de conservação têm um papel fundamental na proteção dos recursos naturais e culturais e a criação de novas áreas protegidas representa uma das estratégias utilizadas pelos países com o mesmo tipo de problema. Nos próximos anos, o governo do Estado do Pará pretende elevar em 24,07% o número de unidades de conservação em seu território. Entretanto, a conservação da biodiversidade não é garantida apenas com a existência de unidades de conservação, é preciso implementá- las e manejá-las adequadamente para que alcancem seus objetivos, avaliando de forma sistemática a qualidade de manejo das mesmas. Essa pesquisa teve como objetivo avaliar a efetividade de manejo de duas unidades de conservação de proteção integral no Pará, o Parque Estadual da Serra das Andorinhas/Martírios - PESAM, localizado no sul do Estado, com 25.000 hectares e o Parque Ambiental de Belém - PAB, localizado na região metropolitana de Belém, com 1.200 hectares. A efetividade de manejo foi avaliada por meio da qualificação de indicadores pré-estabelecidos e aplicados em áreas protegidas em vários países. Os resultados apontaram que os dois Parques alcançaram a média de 30,82% da situação ótima para os indicadores demonstrando uma qualidade de manejo insatisfatória. A maioria dos indicadores se concentrou nos níveis de manejo pouco satisfatórios e insatisfatórios. A partir da análise dos 11 grupos de indicadores, concluiu-se que os Parques não reúnem as condições mínimas necessárias para seu manejo básico. Assim, não existem garantias para sua permanência em longo prazo e os objetivos que nortearam a criação dos mesmos não podem ser alcançados sob essas circunstâncias.

At Amazônia, the loss of biodiversity advance grows from diverse forms of human pressure each year, with prominence of the increasing deforestation indices. The protected areas have an important role in biodiversity protection. In the next years, Pará State intends to raise in 24,07% the number of protected areas in its territory. However, the biodiversity conservation is not guaranteed only with the existence of protected areas, but it is also necessary to implement and to manage them in a proper way that makes them reach their conservation objectives, evaluating in a systematic way the management quality. The objective of this research was to evaluate the management effectiveness of two areas of integral protection in Pará, at Parque Estadual da Serra das Andorinhas/Martírios, in the south part of the State, with 25.000 hectares and the Parque Ambiental de Belém, located in the metropolitan region of Belém, with 1.200 hectares. The management effectivity was evaluated through the qualification of pre- established indicators applied in many Latin America countries. The results pointed out that the two Parks had reached the average 30,82% from the excellent situation of management, which indicated an unsatisfactory quality of management. Most indicators were identified as satisfactory and little unsatisfactory levels of management. It was concluded that the two Parks do not congregate the minimum necessary conditions for its basic management. So there is no guarantees for the permanence (of the area as a protected area) for long periods and the goals that guided the creation of these areas cannot be reached under such circumstances.