Influência do promanejo sobre políticas públicas de manejo florestal sustentável na Amazônia

Abstract

O Promanejo é um projeto com uma abordagem distinta no Programa Piloto. Essa marca de distinção do Promanejo tem três características principais. Primeiro, o Promanejo foi pioneiro no trato de uma questão essencial para o uso sustentável dos recursos naturais na Amazônia: a exploração madeireira e o manejo florestal. Segundo, o Promanejo foi pioneiro no envolvimento do setor privado como parceiro e beneficiário do Programa Piloto ao apoiar as iniciativas promissoras de manejo florestal. E, por último, o Promanejo inaugurou a gestão descentralizada no Programa Piloto, instalando sua coordenação em Manaus (Amazonas) e não em Brasília, como era a prática entre os projetos do Programa Piloto até 1999. O projeto foi preparado em 1995-1996 através de uma ampla participação dos atores relevantes: tomadores de decisão, madeireiros, ambientalistas, populações tradicionais e pesquisadores da área florestal. Porém, a sua execução só teve início em 1999. Em função do seu bom desempenho, o projeto previsto para durar cinco anos - término previsto para 2003 - foi renovado por mais uma fase até 2006. Nesses primeiros cinco anos, o projeto alcançou resultados importantes em políticas públicas entre os quais podemos citar: (i) Programa Nacional de Floresta, (ii) criação e implantação de uma rede de Florestas Nacionais; (iii) criação do Centro Nacional Treinamento e Capacitação Florestal - Cenaflor; (iv) Programa de Crédito para o Setor Florestal da Amazônia, FNO-Floresta, administrado pelo Basa; (v) o estabelecimento de um programa piloto de controle e monitoramento da atividade madeireira; e (vi) apoio ao manejo florestal comunitário. O sucesso do Promanejo em influenciar políticas públicas em escala ampliada - "mainstreaming" - parece estar relacionado a múltiplos fatores entre os quais se destacam: (i) - Contexto favorável no setor florestal com bom nível de maturação de várias questões abordadas pelo projeto; (ii) - Capacidade do projeto de influenciar as políticas públicas em função de suas alianças com o público alvo e também pelo prestígio técnico do seu coordenador; (iii) - Gestão descentralizada com a instalação do escritório do projeto em Manaus; (iv) - Habilidade de agir de forma “rápida” e “oportuna” nas questões emergentes, aproveitando as janelas de oportunidade criadas pela conjuntura política favorável; (v) - Resultados concretos e quantificáveis, o que tem facilitado a divulgação do projeto.