Informe nacional sobre áreas protegidas no Brasil

Abstract

O ano de 2007 marca não apenas os 10 anos da realização do I Congresso Latino-Americano de Parques e Outras Áreas Protegidas, realizado em Santa Marta, na Colômbia, mas também o aniversário de 70 anos de criação do primeiro parque nacional do Brasil – o Parque Nacional do Itatiaia, na região Sudeste do país, no bioma Mata Atlântica. A década transcorrida permitiu ao Brasil chegar ao II Congresso Latino Americano de Parques e Outras Áreas Protegidas em condições de exibir avanços significativos na política nacional de conservação, segundo as premissas postuladas pela Convenção de Diversidade Biológica e seu Programa de Trabalho para Áreas Protegidas, dos quais o Brasil é parte atuante. De fato, foi nesse período que o país instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), marco inicial para o planejamento consistente da conservação, sob uma abordagem ecossistêmica. O SNUC consolidou uma nova atitude do Estado na relação com a sociedade no âmbito da conservação da natureza, criando uma série de mecanismos que asseguram maior participação pública no processo de criação e gestão das áreas protegidas. Esse esforço empreendido pelo Brasil, descrito em detalhes ao longo deste Informe Nacional sobre Áreas Protegidas, produzido sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente, representa uma contribuição relevante ao objetivo de instituir uma rede mundial de áreas protegidas, integrada por sistemas nacionais e regionais eficazmente administrados e ecologicamente representativos, como propugnado pelo Programa de Trabalho para Áreas Protegidas da CDB. Porém, como também poderá ser constatada nessa publicação, há pela frente enormes desafios a serem enfrentados para alcançar um nível adequado de gestão das áreas protegidas no Brasil. Conscientes da importância das áreas protegidas para o desenvolvimento nacional e o enfrentamento de problemas globais como as mudanças climáticas, estamos trabalhando para dar nossa contribuição para a melhoria das condições de vida no país, no continente e no planeta. Mauricio Mercadante - Diretor de Áreas Protegidas / MMA.