O fortalecimento de fundos socioambientais: experiências e perspectivas

Abstract

Em um contexto mundial em que o meio ambiente tornou-se uma das questões mais importantes e condicionantes para a continuidade e qualidade de vida na Terra, o financiamento e o fomento da implementação das políticas ambientais e de recursos hídricos emergem como um dos desafios centrais. Isso se dá de maneira peculiar em um país de dimensões continentais, com três fusos horários e com a megadiversidade cultural e biológica como o Brasil. Aproveitando todos os esforços das gestões anteriores, o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) procurou enfrentar nos últimos quatro anos o desafio de aperfeiçoar os seus instrumentos de gestão, seleção e execução de projetos. Procurou também facilitar o acesso de novos atores socioambientais, especialmente os menos empoderados e de menor capacidade instalada, à luz da legislação vigente, para a descentralização de recursos públicos. Também temos seguido o objetivo de combater as desigualdades regionais e sociais, somando esforços do governo e da sociedade. Nesse sentido, alguns resultados positivos foram alcançados, com destaque para o aumento do número de projetos apoiados nas regiões Norte e Nordeste, bem como a abordagem mais incisiva de temas como Mudanças Climáticas, Combate à Desertificação, Segurança Alimentar e Desenvolvimento Sustentável.