Pagamentos por Serviços Ambientais na Mata Atlânica: lições aprendidas e desafios.

Abstract

Projetos de pagamentos por serviços ambientais (PSA) vêm se difundindo rapidamente no Brasil e já há muitas lições aprendidas por parte dos implementadores. No entanto, existem poucas publicações que sistematizam essas experiências e analisam o instrumento de PSA criticamente no Brasil, e, como consequência, os responsáveis pelos projetos enfrentam muitas dúvidas conceituais sobre os mecanismos relacionados. Esta publicação se propõe a preencher parte desta lacuna ao apresentar uma sistematização e análise de projetos de pagamentos por serviços ambientais na Mata Atlântica, com foco naqueles de armazenamento ou sequestro de carbono, de proteção de serviços hidrológicos e de conservação da biodiversidade. A mesma é baseada em um amplo levantamento de iniciativas promissoras e análise de suas lições aprendidas. A publicação também oferece indicações de como diagnosticar condições necessárias para o funcionamento de PSA e preparar projetos de PSA exitosos, mostrando bons exemplos em prol da proteção, recuperação e do uso sustentável da Mata Atlântica. Com o avanço nos marcos regulatórios de projetos de pagamentos por serviços ambientais, bem como a difusão do conhecimento acerca deste instrumento, o MMA pretende contribuir de maneira consistente para a conservação da biodiversidade, de forma integrada com a economia e o bem-estar da população. Consideramos esta uma estratégia de assegurar a capacidade dos ecossistemas de suprir as necessidades atuais e futuras da sociedade e, assim, avançar rumo ao desenvolvimento sustentável na Mata Atlântica.