Abstract:
Desde sua instituição, em 1981, o Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA rompeu paradigmas e suas Resoluções refletiram progressos e mudanças na forma sustentável de uso e apropriação dos recursos naturais. Um Conselho criado em um ambiente cultural e político inicialmente, permeado pela visão do desenvolvimento a qualquer preço, foi então se consolidando e afirmando seu papel normatizador no contexto de um modo de desenvolvimento sustentável. Os desafios que modelam a agenda do desenvolvimento sustentável nos a partir de então podem ser descritos em torno de alguns temas centrais, como o da segurança climática e energética, observando-se uma matriz limpa e os avanços necessários em torno das fontes de energias renováveis; a segurança alimentar; a proteção da biodiversidade, com suas florestas e o acesso aos recursos genéticos; os esforços em busca da paz, da erradicação da pobreza e da justiça ambiental. Em cada um desses desafios, a dimensão ambiental constitui variável estratégica e deve informar os processos de decisão e as ações voltadas a garantir um desenvolvimento que equilibre crescimento econômico, equidade social e sustentabilidade ambiental. Nenhum país vai renunciar ao desenvolvimento. É preciso ser inovador, pragmático e catalisador de novos
movimentos em torno da implementação do desenvolvimento sustentável. Essa foi uma versão atualizada do livro Resoluções do CONAMA, apresentada pelo Ministério do Meio Ambiente, especialmente lançada na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento sustentável, a Rio+20. Visou-se, aos conselheiros do CONAMA, fazer com que essa sirva de estímulo e subsídio ao avanço normativo de temas candentes. Aos inúmeros participantes da Rio+20 a presente edição atualizada do livro de Resoluções CONAMA foi entregue convicta de que o trabalho do Conselho representa uma significativa contribuição brasileira ao longo dos últimos 30 anos, na busca de uma sociedade mais próspera e sustentável.
Description:
O conteúdo é apresentado em dez capítulos: 1 - Apresentação: O CONAMA / O Funcionamento do CONAMA / Introdução / Índice Cronológico das Resoluções vigentes do CONAMA / Índice Temático das Resoluções vigentes do CONAMA; 2 - Áreas protegidas: Unidades de Conservação – Ucs / Áreas de Preservação Permanente – APPs / Outros: Mutirão ambiental, Jardim botânico, Patrimônio espeleológico e Compensação ambiental; 3 - Biomas: Diretrizes para o manejo / Estágios sucessionais da vegetação da Mata Atlântica / Estágios sucessionais da Restinga / Estágios sucessionais de Campos de Altitude; 4 - Gestão de espécies de fauna e flora: Fauna / Flora; 5 - Qualidade de água; 6 - Controle da poluição sonora e do ar: Controle da Poluição sonora / Controle da Poluição do ar / Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar – PRONAR / Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores – PROCONVE/PROMOT / Plano de Controle da Poluição por Veículos em Uso – PCPV e Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso – I/M / Controle da Poluição sonora e do ar; 7 - Gestão de resíduos e produtos perigosos: Uso de resíduos e produtos perigosos / Transporte, importação e exportação de resíduos e produtos perigosos / Tratamento e destinação final de resíduos e produtos perigosos; 8 - Licenciamento Ambiental: Normas e procedimentos gerais para o licenciamento ambiental / Licenciamento ambiental por tipo de atividade / Licenciamento ambiental por região ou local de atuação; 9 - Educação Ambiental; 10 - Sistemas de dados e informação – CADASTRO.
