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Browsing Manuais de Orientação by Issue Date

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  • Documento Jurídico
    Unknown author (SOS Florestas, 2011)
    O coletivo de organizações não-governamentais ambientalistas SOS Florestas lançou a cartilha Código Florestal: Entenda o que está em jogo com a reforma de nossa legislação ambiental. A publicação busca explicar, com ...
  • Brasil, Congresso Nacional - Câmara dos Deputados (Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2011)
    A “Plataforma Legislativa para a Biodiversidade” identifica as proposições prioritárias em tramitação no Congresso Nacional, propondo o engajamento dos parlamentares e sugerindo estratégias de ações que envolvam os diferentes ...
  • MMA, Ministério do Meio Ambiente; SRHU, Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano; ANA, Agência Nacional de Águas (Ministério do Meio Ambiente, 2011)
    Esta publicação integra a série de documentos que compõe o Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), instrumento de gestão aprovado em 2006, pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (Resolução CNRH nº 58 de 30 de ...
  • Medeiros, Rodrigo; Araújo, Fábio França Silva (Ministério do Meio Ambiente, 2011)
    O objetivo desta obra é propiciar um espaço amplo e democrático de discussão e avaliação de temas pertinentes ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e compartilhar com os leitores diferentes pontos de vista ...
  • Documento Jurídico
    Ministério do Meio Ambiente (2011-05-10)
    O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC é um dos modelos de conservação mais sofisticados do mundo. Sua concepção vai além da manutenção da biodiversidade, pois possibilita vários usos do solo e ...
  • Documento Jurídico
    Valverde, Sebastião Renato; Máximo, Pedro S.; Lorenzon, Alexandre Simões; Miranda, Carolina de Oliveira; Souza, Giovanni Bittencourt Machado de; Oliveira, Guilherme de Castro; Simonatto, Hugo Negrão; Carvalho, Lucas Azevedo de; Rodrigues, Samuel Lopes (Projeto Mudar Gerais, 2012-02)
    O presente estudo trata-se de um comparativo entre o Projeto de Lei 1.8976-C/99 (“Novo Código Florestal”) aprovado na Câmara dos Deputados e a redação final do Substitutivo do Senado. O objetivo deste estudo é apontar todas ...

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