Caderno setorial de recursos hídricos: saneamento

Abstract

O presente documento visa, ao desenvolver uma análise do setor de saneamento e privilegiar suas interfaces com os recursos hídricos, oferecer subsídio às etapas de construção de cenários e de planejamento estratégico do Plano Nacional de Recursos Hídricos – PNRH, conforme previsto em seu documento base de referência (BRASIL, 2004a). O saneamento mantém uma estreita relação com os recursos hídricos, o que destaca a importância desta dimensão de análise no Plano Nacional de Recursos Hídricos. Para efeito de avaliação, pode-se situar essa relação sob duas diferentes, e igualmente importantes, perspectivas analíticas. Em uma primeira perspectiva, recursos hídricos podem ser entendidos como recurso natural, com sua dinâmica própria, afetados por atividades antrópicas, bióticas e de natureza física, que com esse recurso mantêm interdependência quantitativa e qualitativa. Denomina-se essa primeira perspectiva de perspectiva ambiental, para efeito desta análise. Em segundo lugar, enxergam-se recursos hídricos como uma área de atenção do aparelho de estado e da sociedade, com suas nuances institucionais, seu aparato legal e seus atores, aqui denominada de perspectiva institucional. Em ambas as perspectivas, é indiscutível a relação próxima dos recursos hídricos com a área de saneamento, tanto no Brasil contemporâneo, quanto ao longo de sua história mais recente e certamente em cenários futuros, tal como se conseguem antevê-los a partir dos elementos da conjuntura. A partir dessa moldura referencial, este documento procura inicialmente (capítulo 2) posicionar as relações conceituais entre as duas áreas – saneamento e recursos hídricos. Em seguida, desenvolve-se um percurso histórico da área de saneamento, buscando as marcas do passado (capítulo 3) no momento presente e procurando vislumbrar o futuro (capítulo 6) a partir das pegadas fornecidas pela atual conjuntura. Em relação ao contexto atual, apenas para efeito de apresentação, diferenciou-se a atual situação do saneamento sob o aspecto do atendimento populacional e sua associação com os recursos hídricos (capítulo 4) dos aspectos propriamente institucionais (capítulo 5). Com base nesses elementos apresentam-se as possíveis conclusões e recomendações (capítulo 7).