Ações de revitalização na bacia hidrográfica do Rio São Francisco

Abstract

O presente documento tem como objetivo apresentar as principais ações do Governo Federal em conjunto com os estados e municípios relacionadas às ações de revitalização na bacia hidrográfica do rio São Francisco, servindo como subsídio ao respectivo Comitê de Bacia para a realização do Seminário sobre Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, no período de 26 a 28/08/2009, em Betim/MG. O primeiro capítulo aborda um breve histórico do Projeto de Revitalização do São Francisco, desde a sua implantação até a situação atual, quando passou a ser parte do Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas em Vulnerabilidade e Degradação Ambiental no âmbito do Planejamento Plurianual, concebido com a finalidade de promover o processo de recuperação, conservação e preservação das regiões hidrográficas por meio do desenvolvimento de ações integradas. Apresenta, também, as principais ações relacionadas à revitalização do rio São Francisco, dentro dos diversos programas do Governo Federal. No segundo capítulo, apresenta-se ações relacionadas à revitalização da bacia do São Francisco integrantes do Planejamento Plurianual (PPA) de 2004-2007 e 2008-2011 e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Para tanto, fez-se um levantamento nos relatórios publicados pelo Governo Federal: relatório de acompanhamento do PAC nos estados e relatórios de avaliação do PPA 2004-2007 e PPA 2008-2011. No terceiro capítulo, procurou-se apresentar os projetos em execução e executados pelo Governo Federal dentro das ações dos programas relacionados com a revitalização do São Francisco. Também buscou-se apresentar as ações que os Estados, que integram o território da bacia do São Francisco, vem efetivando. Para isto obteve-se informações dos próprios Estados e no portal de transparência do Governo Federal da Controladoria Geral da União (CGU), no qual foram levantados os convênios dos Estados com o Governo Federal, relacionados à revitalização, no período de 2004 a 2009. Desta maneira foi possível obter uma idéia dos investimentos e interesses dos estados integrantes da bacia. No quarto capítulo apresenta-se a interface entre o Plano Decenal de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do São Francisco 2004-2013 (PBHSF) e os Programas do Governo Federal. Procurou-se avaliar os recursos financeiros previstos para cada componente de investimento do PBHSF com as ações de revitalização implementadas pelo Governo Federal.