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Ações de revitalização na bacia hidrográfica do Rio São Francisco

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dc.contributor.author MMA, Ministério do Meio Ambiente
dc.date.accessioned 2013-07-19T13:45:16Z
dc.date.available 2013-07-19T13:45:16Z
dc.date.issued 2009
dc.identifier.citation BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Secretaria de Recurso Hídricos e Ambiente Urbano. Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas. Ações de revitalização na bacia hidrográfica do Rio São Francisco. Brasília, 2009. 167 p. pt_BR
dc.identifier.uri http://www.bibliotecaflorestal.ufv.br/handle/123456789/3467
dc.description O conteúdo é apresentado em seis capítulos: Capítulo 1 - A revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco; Capítulo 2 - Ações de revitalização de bacias hidrográficas na região do São Francisco; Capítulo 3 - Projetos em execução relacionados à revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco; Capítulo 4 - Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco e sua interface com os programas do Governo Federal; Capítulo 5 - Conclusões; Capítulo 6 - Referências bibliográficas. pt_BR
dc.description.abstract O presente documento tem como objetivo apresentar as principais ações do Governo Federal em conjunto com os estados e municípios relacionadas às ações de revitalização na bacia hidrográfica do rio São Francisco, servindo como subsídio ao respectivo Comitê de Bacia para a realização do Seminário sobre Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, no período de 26 a 28/08/2009, em Betim/MG. O primeiro capítulo aborda um breve histórico do Projeto de Revitalização do São Francisco, desde a sua implantação até a situação atual, quando passou a ser parte do Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas em Vulnerabilidade e Degradação Ambiental no âmbito do Planejamento Plurianual, concebido com a finalidade de promover o processo de recuperação, conservação e preservação das regiões hidrográficas por meio do desenvolvimento de ações integradas. Apresenta, também, as principais ações relacionadas à revitalização do rio São Francisco, dentro dos diversos programas do Governo Federal. No segundo capítulo, apresenta-se ações relacionadas à revitalização da bacia do São Francisco integrantes do Planejamento Plurianual (PPA) de 2004-2007 e 2008-2011 e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Para tanto, fez-se um levantamento nos relatórios publicados pelo Governo Federal: relatório de acompanhamento do PAC nos estados e relatórios de avaliação do PPA 2004-2007 e PPA 2008-2011. No terceiro capítulo, procurou-se apresentar os projetos em execução e executados pelo Governo Federal dentro das ações dos programas relacionados com a revitalização do São Francisco. Também buscou-se apresentar as ações que os Estados, que integram o território da bacia do São Francisco, vem efetivando. Para isto obteve-se informações dos próprios Estados e no portal de transparência do Governo Federal da Controladoria Geral da União (CGU), no qual foram levantados os convênios dos Estados com o Governo Federal, relacionados à revitalização, no período de 2004 a 2009. Desta maneira foi possível obter uma idéia dos investimentos e interesses dos estados integrantes da bacia. No quarto capítulo apresenta-se a interface entre o Plano Decenal de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do São Francisco 2004-2013 (PBHSF) e os Programas do Governo Federal. Procurou-se avaliar os recursos financeiros previstos para cada componente de investimento do PBHSF com as ações de revitalização implementadas pelo Governo Federal. pt_BR
dc.format 167 páginas pt_BR
dc.language.iso pt_BR pt_BR
dc.publisher Ministério do Meio Ambiente pt_BR
dc.subject.classification Ciências Florestais::Meio ambiente::Manejo de bacias hidrográficas pt_BR
dc.title Ações de revitalização na bacia hidrográfica do Rio São Francisco pt_BR
dc.type Livro pt_BR

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