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  • MMA, Ministério do Meio Ambiente (Ministério do Meio Ambiente, 2006)
    O Plano Nacional de Recursos Hídricos constitui um dos principais instrumentos previstos na legislação para a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos. Pautado pela Lei no 9.433, de 1997, foi agora elaborado ...
  • MMA, Ministério do Meio Ambiente (Ministério do Meio Ambiente, 2006)
    Este documento contempla os preceitos para a definição das estratégias do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), consolidados na forma de diretrizes, que representam instruções condutoras do estabelecimento das ações ...
  • MMA, Ministério do Meio Ambiente; SRHU, Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano; ANA, Agência Nacional de Águas (Ministério do Meio Ambiente, 2011)
    Esta publicação integra a série de documentos que compõe o Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), instrumento de gestão aprovado em 2006, pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (Resolução CNRH nº 58 de 30 de ...
  • MMA, Ministério do Meio Ambiente (Ministério do Meio Ambiente, 2006)
    Este documento apresenta a estrutura e o detalhamento geral dos programas e dos subprogramas do PNRH, bem como a sistemática preconizada para o acompanhamento e a avaliação dos resultados a serem alcançados com sua ...
  • MMA, Ministério do Meio Ambiente (Ministério do Meio Ambiente - MMA, 2012)
  • Brasil, Congresso Nacional - Câmara dos Deputados (Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2011)
    A “Plataforma Legislativa para a Biodiversidade” identifica as proposições prioritárias em tramitação no Congresso Nacional, propondo o engajamento dos parlamentares e sugerindo estratégias de ações que envolvam os diferentes ...
  • Capucci, Egmont; Martins, Aderson Marques; Mansur, Kátia Leite; Monsores, André Luiz Mussel (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMADS, 2001)
    O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Departamento de Recursos Minerais DRM – RJ, entidade vinculada à Secretaria de Estado de Energia, da Indústria Naval e do Petróleo – SEINPE e com o apoio do Projeto PLANÁGUA ...
  • MMA, Ministério do Meio Ambiente (Ministério do Meio Ambiente, 2011)
    A publicação, “Política de Águas e Educação Ambiental: processos dialógicos e formativos no planejamento e gestão de Recursos Hídricos”, busca um diálogo com o segundo Seminário Nacional de Educação Ambiental no SINGREH, ...
  • MMA, Ministério do Meio Ambiente (Ministério do Meio Ambiente - MMA / Secretaria de Biodiversidade e Florestas - SBF, 2000)
    A definição de uma política nacional de biodiversidade, conforme demandado pela Convenção sobre Diversidade Biológica-CDB, é uma tarefa vultosa e de importância para a nação e o mundo. Por ser um país detentor de uma das ...
  • Barbanti Jr., Olympio (Ministério do Meio Ambiente - MMA, 2005)
    Este estudo investigou como, e com qual intensidade, foram subsidiadas as políticas públicas de descentralização da gestão ambiental no Estado de Acre. Dentre as diversas fontes de subsídios existentes, procurou-se analisar ...
  • MMA, Ministério do Meio Ambiente (Editorial Abaré, 2005)
    Os sistemas agroflorestais (SAFs) constituem alternativas de uso da terra, consorciando culturas agrícolas ou pastagens com espécies florestais. Na sua grande maioria, as ONGs brasileiras voltadas para o desenvolvimento ...
  • Veríssimo, Adalberto; Lima, Eirivelthon; Lentini, Marco (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia - IMAZON, 2002)
    O estudo sobre a caracterização dos Pólos Madeireiros é uma resposta à escassez de estatísticas sobre a atividade madeireira na Amazônia. Para suprir essa carência, foi necessário realizar um amplo levantamento de campo ...
  • Botelho, Cássia Regina Ossipe Martins (org.) (Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2012)
    Esta coletânea reúne discursos proferidos na Câmara dos Deputados que abordam temas referentes ao meio ambiente desde a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD), realizada entre 3 e ...
  • UNCCD, United Nations Convention to Combat Desertification (United Nations Convention to Combat Desertification, 2004)
    The United Nations Convention to Combat Desertification (UNCCD) plays a key role in the world’s efforts to eradicate poverty, achieve sustainable development and reach the Millennium Development Goals (MDGs). It is the ...
  • Barreto, Paulo; Souza Júnior, Carlos; Noguerón, Ruth; Anderson, Anthony; Salomão, Rodney (World Resources Institute - WRI / Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia - IMAZON, 2005)
  • Sauer, Sérgio (Ministério do Meio Ambiente - MMA, 2005)
    O projeto de Mobilização e Capacitação para a Prevenção de Incêndios Florestais na Amazônia, denominado de Projeto Proteger, é resultado de uma iniciativa do Grupo de Trabalho Amazônico - GTA e do Movimento Sindical dos ...
  • MMA, Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal. (Ministério do Meio Ambiente - MMA, 1998)
    Em decorrência da ratificação da Convenção sobre Diversidade Biológica pelo Brasil (Decreto Legislativo No 2, de 03 de fevereiro de 1994), o Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, responsável ...
  • Saito, Carlos Hiroo (Ministério do Meio Ambiente - MMA /Departamento de Ecologia da Universidade de Brasília, 2006)
    O Ministério do Meio Ambiente vem desenvolvendo, desde 1996, dentro da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, o Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira – PROBIO. Esse projeto ...
  • MMA, Ministério do Meio Ambiente; Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável (Ministério do Meio Ambiente - MMA, 2006)
    Este documento constitui um referencial conceitual e metodológico para a elaboração de um Plano de Gestão Ambiental Rural - PGAR no âmbito do GESTAR/SDS/MMA. No caso particular do GESTAR, que pressupõe a elaboração de ...
  • Centro de Saberes e Cuidados Socioambientais da Bacia do Prata (Gráfica e Editora Ideal, 2009)
    Como no ciclo das águas, o processo formativo do Centro de Saberes e Cuidados Socioambientais da Bacia do Prata vai ganhando fluidez, ampliando a sua circularidade e envolvendo mais pessoas que atuam nessa magnífica bacia ...

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