Esta coletânea reúne as principais normas federais relacionadas ao meio ambiente – direito de todos e bem de uso comum do povo, conforme assevera a Constituição Federal em seu art. 25. Considerando-se que a expressão meio ...

O tema da mudança global do clima passou a fazer parte da agenda internacional na década de 1980, a partir do aumento da discussão por cientistas e formuladores de políticas sobre os riscos de mudança do clima induzida ...

A poluição é sem dúvida uma das externalidades negativas mais marcantes do modo de produção e consumo da sociedade moderna. A percepção de que algo errado estava acontecendo com o meio ambiente começou a aparecer, ainda ...

Publicação resultante do seminário sobre Legislação em Meio Ambiente realizado por iniciativa do Grupo de Apoio à Interação Legislativa e da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com apoio da Consultoria ...

O referido estudo tem o propósito de subsidiar o MMA em suas decisões quanto ao tema e no diálogo com o MME. O presente documento é o Sumário Executivo referente à consultoria contratada, o qual engloba os quatros produtos ...

Executado sob a coordenação técnica da Fundação Biodiversitas, este livro reúne informações científicas padronizadas sobre todas as 627 espécies da fauna reconhecidas atualmente pelo governo brasileiro como ameaçadas de ...

Este documento foi elaborado a partir das informações fornecidas durante as Oficinas de Manejo Florestal Comunitário na Amazônia. Essas oficinas, que ocorreram em 1998 em Porto Dias (Acre) e em 1999 em Marabá (Pará), ...

A presente preocupação com as questões ecológicas e as demandas pelos produtos e serviços ambientais nos obrigam a estabelecer uma relação entre o uso sustentável e a conservação da biodiversidade nos diferentes biomas. A ...

Um dos ecossistemas associados ao bioma Mata Atlântica e aos recursos hídricos, o manguezal é tido como um dos indicadores ecológicos mais significativos na zona costeira. O seu papel de proteger a costa, de conter sedimentos ...