Contribuição para a formulação da política florestal brasileira

Abstract

Este artigo apresenta uma proposta de abordagem destinada a contribuir para a formulação de uma política florestal. Em primeiro lugar é apresentada a importância mundial e nacional do setor florestal brasileiro, tanto do ponto de vista econômico quanto ecológico. Também é chamada a atenção para as potencialidades florestais do país, bem como para o princípio descentralizador da nova constituição nacional possibilitando se legislar sobre a matéria. Este quadro justifica a necessidade de se formular uma política florestal que considere as multifunções das florestas bem como os diferentes tipos de formações florestais e de indústrias de base florestal existentes em nível regional. Neste sentido é sugerida uma abordagem composta por 3 etapas. A primeira consiste na elaboração de um diagnóstico pelo qual se analisa determinados fatores que compõem o meio natural e sócio-econômico, destacando-se as características da demanda e oferta do recurso florestal. Os fatores escolhidos para a análise devem possuir importantes relações com os recursos florestais. A segunda etapa, que decorre da primeira, consiste na elaboração de um balanço sobre as principais disfunções evidenciadas regionalmente, considerando ainda as principais vantagens e obstáculos constatados, tendo em vista a implementação da atividade florestal na região. As análises sobre o meio natural e sócio-econômico e respectivo balanço regional permitem passar para a terceira etapa, ou seja, a definição das orientações regionais florestais, que objetivam solucionar os problemas florestais constatados. Estas orientações são compostas por um conjunto de objetivos e sub-objetivos que dão a elas um conteúdo concreto. Finalmente, os instrumentos de política florestal disponíveis para solucionar os problemas constatados devem ser analisados na medida em que eles permitem concretizar as orientações florestais preconizadas para a região. Esta análise tem como objetivo verificar se os instrumentos disponíveis são adaptados aos problemas levantados, como também permite avaliar as possibilidades de adaptação ou de criação de novos instrumentos de política florestal.

This paper analysis and suggests a forest policy. The world and national significance of the Brazilian's forest sector is presented, from the economic and ecological points of view. Attention is focused on the country's forest potentials, as well as on the decentralising aspects which enabled the new constitution to legislate on forest issues. Therefore, this situation justifies the need of a forest land policy, considering the multiple functions of forest, the different types of forest formations and also of forest based industries existing at the regional level. Therefore, the proposed approach in this paper consists of three stages. Firstly, a diagnosis is formulated in which some factors related to the socio-economic and natural environment are analysed, specially the features of forest resource supply or demand; the factors selected for the analysis must be related for the forest resources. The second stage, as a result of the first one, contains an assessment of the most important regional distortions, including the principal advantages and obstacles verified for the practice of forest activity in a region. The analysis on the socio-economic and natural environment analysis and their regional implications is thus the basis for the third stage, i. e. the definition of regional forest land guideline, to be implemented on the solution on the forest land problems. Finally, the existing forest land policy instruments to tackle of actual problems must be analysed, so that they can be applied at the level of a region. The aim of this analysis is thus to verify if these instruments can deal with the detected problems, and to evaluate the possibilities of adaptation or creation of new instruments of forest policies to be implement at regional level.