Políticas para conservação de áreas verdes urbanas particulares em Curitiba – o caso da bacia hidrográfica do Rio Belém

Abstract

O trabalho aborda a influência do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) na conservação das áreas verdes urbanas particulares na bacia hidrográfica do Rio Belém, localizada no Município de Curitiba, capital do estado do Paraná. A análise foi realizada nas áreas verdes da bacia hidrográfica do Rio Belém que representam 20% da área do município de Curitiba e abrigam aproximadamente 50% da população curitibana. Na bacia hidrográfica do Rio Belém, conforme os dados trabalhados, existem 937 bosques nativos relevantes, o que representa 8,6% da área da bacia, dos quais 93,93% são bosques localizados em imóveis particulares. A pesquisa foi realizada em 126 amostras localizados na bacia hidrográfica. As análises evidenciaram que o motivo da permanência desses fragmentos de florestas no meio urbano está relacionado ao período de anos que os proprietários residem nos imóveis, que ultrapassa 20 anos, e os laços culturais, históricos e ecológicos que eles têm com os antecedentes que mantiveram essas florestas. O trabalho evidenciou que a maioria dos proprietários não usufrui do benefício da redução do IPTU para a conservação dos bosques, e para os que usufruem desses benefícios, a redução alcança, na maioria dos casos, 30% do IPTU.

The study analyses the influence of the municipal taxation system – IPTU - for the conservation of private green areas within the watershed of river Belém, in Curitiba, capital of the State of Parana. Within the watershed of River Belem are found a total of 937 plots of relevant native woodlots representing 8,6% of the total watershed area. Out of these, 93,93% woodlots belong to individual owners. For the purpose of the study a questionnaire was produced and a total of 126 real estate owners were consulted within the watershed. The results of the study showed that the presence of the referred forest fragments within the urban context is related to the length of residence (+ 20 years) together with the culture, the history and the ecological ties kept by present owners with their ancestors who had since long protected these forests. In direct relation to taxation, it was observed that more than half of the owners consulted do not enjoy IPTU tax reduction (due to conservation) granted by law. And those enjoying the tax reduction have a benefit of 30% in the value of the tax levied.