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O bioma florestal com araucária e a legislação tributária brasileira

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dc.contributor.author Pires, Paulo de Tarso de Lara
dc.contributor.author Peters, Edson Luiz
dc.contributor.author Zeni, Douglas Magno
dc.contributor.author Gaulke, Debora
dc.date.accessioned 2015-10-01T17:33:51Z
dc.date.available 2015-10-01T17:33:51Z
dc.date.issued 2011-07
dc.identifier.citation PIRES, P. T. L. et al. O bioma florestal com araucária e a legislação tributária brasileira. Floresta, Curitiba, v. 41, n.3 , p. 575-588, jul./set. 2011. pt_BR
dc.identifier.issn 1982-4688
dc.identifier.uri http://www.bibliotecaflorestal.ufv.br:80/handle/123456789/15331
dc.description.abstract Com a descoberta de novas tecnologias a partir dos séculos XIX e XX, um intenso processo de ocupação territorial se desencadeou, ocasionando uso desordenado dos recursos naturais e destruição de áreas verdes. O estado do Paraná possui atualmente menos de 10% de área florestal original, evidenciando a necessidade de se definirem novas políticas de desenvolvimento e conservação para as Florestas com Araucária. Dessa maneira, propõe-se a criação de instrumentos legais para incentivar o uso racional e o aumento da cobertura florestal com araucária no Paraná, mediante a adoção de novos critérios para a arrecadação de duas espécies tributárias: Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Uma alternativa promissora está na adoção de novos programas de incentivo fiscal, destinados ao desenvolvimento do setor florestal e à proteção do meio ambiente. Adicionalmente, sugere-se a aplicação de uma alíquota progressiva para o ITBI, em função da qualidade e tamanho do remanescente que podem contribuir com maior efetividade na conservação e recuperação do bioma. Concomitantemente, a adoção de uma nova metodologia para o cálculo do valor do IPI exclusiva para artefatos de madeira forneceria subsídios para o desenvolvimento sustentável das florestas com araucária no Estado. pt_BR
dc.description.abstract Throughout the discovery of new technologies during the 19th and 20th centuries, territorial occupation was triggered, causing the unsustainable use of natural resources and the destruction of green areas. The state of Parana, currently holds approximately 5% of its original forest area, which highlights the necessity of developing new policies for development and conservation for the Araucaria Forest. Therefore, it is proposed to use legal economic instruments to encourage sustainable use and also aim towards increasing the Araucaria Forest cover in Parana. The economic instruments considered for use include: A tax on Transfer of Real Estate (ITBI) and a tax on Industrialized Products (IPI). The adoption of the new tax incentive programs in order to develop the forestry sector and protect the environment is a promising alternative to the more common forms of environmental regulation. Furthermore, it is suggested to apply a progressive rate for the ITBI, depending on the quality and size of the remaining forest which may contribute being greatly effective in the conservation and recovery of the biome. As result, the adoption of a new method for the calculation of the designated IPI level, exclusively for wood artifacts, should provide subsides for sustainable development of Araucaria forests in Parana. pt_BR
dc.format 14 páginas pt_BR
dc.language.iso pt_BR pt_BR
dc.publisher Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná pt_BR
dc.relation.ispartofseries Floresta:v.41,n.3;
dc.subject.classification Ciências Florestais::Manejo florestal::Política e legislação florestal pt_BR
dc.title O bioma florestal com araucária e a legislação tributária brasileira pt_BR
dc.title The use of brazilian tributary legislation on the araucaria forest biome pt_BR
dc.type Artigo pt_BR

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