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dc.contributor.author Valverde, Sebastião Renato
dc.contributor.author Máximo, Pedro S.
dc.contributor.author Lorenzon, Alexandre Simões
dc.contributor.author Miranda, Carolina de Oliveira
dc.contributor.author Souza, Giovanni Bittencourt Machado de
dc.contributor.author Oliveira, Guilherme de Castro
dc.contributor.author Simonatto, Hugo Negrão
dc.contributor.author Carvalho, Lucas Azevedo de
dc.contributor.author Rodrigues, Samuel Lopes
dc.date.accessioned 2015-09-16T18:50:46Z
dc.date.available 2015-09-16T18:50:46Z
dc.date.issued 2012-02
dc.identifier.citation VALVERDE, S. R. et al. Novo Código Florestal. Viçosa: Projeto Mudar Gerais, 2012. 102p. pt_BR
dc.identifier.uri http://www.bibliotecaflorestal.ufv.br:80/handle/123456789/15180
dc.description O conteúdo é apresentado em: Introdução; Capítulo I: Das disposições gerais; Capítulo II: Das áreas de preservação permanente; Capítulo III: Das áreas de uso restrito; Capítulo IV: Do uso ecologicamente sustentável dos apicuns e salgados; Capítulo V: Da área de reserva legal; Capítulo VI: Da supressão de vegetação para uso alternativo do solo; Capítulo VII: Do cadastro ambiental rural; Capítulo VIII: Da exploração florestal; Capítulo IX: Do controle da origem dos produtos florestais; Capítulo X: Da proibição do uso de fogo e do controle dos incêndios; Capítulo XI: Do programa de apoio e incentivo à preservação e recuperação do meio ambiente; Capítulo XII: Do controle do desmatamento; Capítulo XIII: Da agricultura familiar; Capítulo XIV: Das disposições transitórias; Capítulo XV: Das disposições complementares e finais; Referências bibliográcas. pt_BR
dc.description.abstract O presente estudo trata-se de um comparativo entre o Projeto de Lei 1.8976-C/99 (“Novo Código Florestal”) aprovado na Câmara dos Deputados e a redação final do Substitutivo do Senado. O objetivo deste estudo é apontar todas as mudanças ocorridas na casa revisora, bem como as consequências destas, a fim de facilitar o entendimento pelos estudiosos do tema. pt_BR
dc.format 102 páginas pt_BR
dc.language.iso pt_BR pt_BR
dc.publisher Projeto Mudar Gerais pt_BR
dc.subject.classification Ciências Florestais::Manejo florestal::Política e legislação florestal pt_BR
dc.title Novo Código Florestal pt_BR
dc.type Documento Jurídico pt_BR

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