Novo Código Florestal

dc.contributor.author	Valverde, Sebastião Renato
dc.contributor.author	Máximo, Pedro S.
dc.contributor.author	Lorenzon, Alexandre Simões
dc.contributor.author	Miranda, Carolina de Oliveira
dc.contributor.author	Souza, Giovanni Bittencourt Machado de
dc.contributor.author	Oliveira, Guilherme de Castro
dc.contributor.author	Simonatto, Hugo Negrão
dc.contributor.author	Carvalho, Lucas Azevedo de
dc.contributor.author	Rodrigues, Samuel Lopes
dc.date.accessioned	2015-09-16T18:50:46Z
dc.date.available	2015-09-16T18:50:46Z
dc.date.issued	2012-02
dc.identifier.citation	VALVERDE, S. R. et al. Novo Código Florestal. Viçosa: Projeto Mudar Gerais, 2012. 102p.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://www.bibliotecaflorestal.ufv.br:80/handle/123456789/15180
dc.description	O conteúdo é apresentado em: Introdução; Capítulo I: Das disposições gerais; Capítulo II: Das áreas de preservação permanente; Capítulo III: Das áreas de uso restrito; Capítulo IV: Do uso ecologicamente sustentável dos apicuns e salgados; Capítulo V: Da área de reserva legal; Capítulo VI: Da supressão de vegetação para uso alternativo do solo; Capítulo VII: Do cadastro ambiental rural; Capítulo VIII: Da exploração florestal; Capítulo IX: Do controle da origem dos produtos florestais; Capítulo X: Da proibição do uso de fogo e do controle dos incêndios; Capítulo XI: Do programa de apoio e incentivo à preservação e recuperação do meio ambiente; Capítulo XII: Do controle do desmatamento; Capítulo XIII: Da agricultura familiar; Capítulo XIV: Das disposições transitórias; Capítulo XV: Das disposições complementares e finais; Referências bibliográcas.	pt_BR
dc.description.abstract	O presente estudo trata-se de um comparativo entre o Projeto de Lei 1.8976-C/99 (“Novo Código Florestal”) aprovado na Câmara dos Deputados e a redação final do Substitutivo do Senado. O objetivo deste estudo é apontar todas as mudanças ocorridas na casa revisora, bem como as consequências destas, a fim de facilitar o entendimento pelos estudiosos do tema.	pt_BR
dc.format	102 páginas	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Projeto Mudar Gerais	pt_BR
dc.subject.classification	Ciências Florestais::Manejo florestal::Política e legislação florestal	pt_BR
dc.title	Novo Código Florestal	pt_BR
dc.type	Documento Jurídico	pt_BR