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A tributação na produção de carvão vegetal

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dc.contributor.author Imaña, Christian Rainier
dc.contributor.author Souza, Álvaro Nogueira de
dc.contributor.author Ângelo, Humberto
dc.contributor.author Silva, Márcio Lopes da
dc.contributor.author Rezende, José Luiz Pereira
dc.date.accessioned 2015-08-07T17:42:19Z
dc.date.available 2015-08-07T17:42:19Z
dc.date.issued 2015
dc.identifier.citation IMAÑA, C. R. et al. A tributação na produção de carvão vegetal. Cerne, Lavras, v. 21, n. 1, p. 9-16, 2015. pt_BR
dc.identifier.issn 0104-7760
dc.identifier.uri http://www.bibliotecaflorestal.ufv.br:80/handle/123456789/14782
dc.description.abstract Nas últimas décadas, a carga tributária brasileira tem sido objeto de discussão no meio acadêmico. Em 2008, a relação Tributos/PIB atingiu o índice de países da OCDE, apesar de o Brasil encontrar-se socialmente em nível inferior aos referidos países. Realizou- se, neste trabalho, uma análise na discriminação e quantificação dos tributos incidentes sobre a produção carvoeira. Onze tributos foram analisados: ECRRA, TF, COFINS, PIS, IRPJ, CSLL, ITR, TCFA, TFAMG, INSS e FGTS. O impacto tributário foi igual a 9,76% sobre o faturamento. Não houve incidência de tributos municipais. Os tributos estaduais representaram 10% da carga tributária com predomínio da taxa florestal estadual, o restante da tributação é de competência federal. A COFINS foi o maior tributo: 3%, corroborando a regressividade do sistema tributário brasileiro. Dentro do Estado de Minas Gerais, o ICMS do carvão vegetal é diferido, estando o produtor rural desobrigado de recolhê-lo, ficando essa responsabilidade a cargo dos adquirentes. pt_BR
dc.description.abstract In past decades, the Brazilian tax burden has been the subject of discussion and analysis in the academic, political and social arena. In 2008, Brazilian tax burden reached the tax level from OECD countries, although the social issue in Brazil is in lower level than those countries. This paper has analyzed the tax burden from charcoal production. Eleven kinds of taxes were analyzed: IRPJ, ITR, CSLL, COFINS, PIS, TF, TCFA, TFAMG, ECRRA, INSS and FGTS. The tax burden for the production of charcoal was 9.76%. There was no municipal tax for charcoal. State taxes accounted 10% of the tax burden, the rest are federal taxes. COFINS was responsible for the largest tax burden: 3%, which confirms the Brazilian tax system is very non progressive. In Minas Gerais, Brazilian tax on goods and services (ICMS) is deferred, the charcoal buyer has the obligation to collect this tax. This means the steel company accounts for the total burden of ICMS. pt_BR
dc.format 8 páginas pt_BR
dc.language.iso pt_BR pt_BR
dc.publisher Universidade Federal de Lavras pt_BR
dc.relation.ispartofseries Cerne:v.21,n.1;
dc.subject.classification Ciências Florestais::Manejo florestal::Economia e otimização florestal pt_BR
dc.subject.classification Ciências Florestais::Tecnologia e utilização de produtos florestais::Tecnologia da madeira e de produtos florestais pt_BR
dc.title A tributação na produção de carvão vegetal pt_BR
dc.title Taxation in charcoal production pt_BR
dc.type Artigo pt_BR

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