Resumo:
Os compromissos com o desenvolvimento sustentável assumidos internacionalmente a partir da Conferência Rio 92, e que deverão ser renovados durante a Rio+20, continuam apresentando grandes desafios para os governos e sociedade civil das diversas nações. No Brasil, ao lado de outras temáticas relevantes, como o enfrentamento das mudanças climáticas, a proteção das florestas e da biodiversidade, esses desafios dizem respeito à sustentabilidade da qualidade ambiental dos territórios urbanos, nos quais vivem 84,4% da população do país, de acordo com o Censo Demográfico de 2010. No âmbito do Ministério do Meio Ambiente, cabem à Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano as competências pela inserção da gestão ambiental nas políticas urbanas, mediante a proposição e implementação de políticas, planos, normas, estratégias, programas e projetos. Nesse contexto, situa-se a presente iniciativa, fundamentada no reconhecimento de que o intercâmbio de informações, a divulgação e a valorização de experiências municipais exitosas constituem estratégias eficientes para apoiar a capacidade institucional dos governos locais e promover avanços nos diversos campos da sustentabilidade ambiental urbana. Essa iniciativa constitui a segunda edição do prêmio Boas Práticas em Gestão Ambiental Urbana realizado pela SRHU/MMA em 2010 e, em especial, deverá contribuir com referências novas e relevantes para a agenda ambiental urbana do Ministério do Meio Ambiente.
