Biblioteca Florestal
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Substitutivo ao projeto de lei N° 1.876, de 1999

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dc.contributor.author Rebelo, Aldo
dc.date.accessioned 2015-07-23T19:10:08Z
dc.date.available 2015-07-23T19:10:08Z
dc.date.issued 2010-06-08
dc.identifier.citation REBELO, A. Substitutivo ao projeto de lei N° 1.876, de 1999. 2010. 29 p. pt_BR
dc.identifier.uri http://www.bibliotecaflorestal.ufv.br:80/handle/123456789/14685
dc.description Apresentação do conteúdo: Disposições gerais; Das Áreas de Preservação Permanente; Das Áreas de Uso Restrito; Da Área de Reserva Legal; Da Supressão de Vegetação para Uso Alternativo do Solo; Da Regularização Ambiental; Da Exploração Florestal; Do Suprimento por Matéria-Prima Florestal; Do Controle da Origem dos Produtos Florestais; Do Controle do Incêndios; Dos Instrumentos Econômicos para a Conservação da Vegetação; Disposições Complementares, Transitórias e Finais. pt_BR
dc.description.abstract Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n° 1876, de 1999, do Sr. Sérgio Carvalho, que "dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências". pt_BR
dc.format 29 páginas pt_BR
dc.language.iso pt_BR pt_BR
dc.subject.classification Ciências Florestais::Manejo florestal::Política e legislação florestal pt_BR
dc.title Substitutivo ao projeto de lei N° 1.876, de 1999 pt_BR
dc.type Texto Técnico pt_BR

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