Substitutivo ao projeto de lei N° 1.876, de 1999

dc.contributor.author	Rebelo, Aldo
dc.date.accessioned	2015-07-23T19:10:08Z
dc.date.available	2015-07-23T19:10:08Z
dc.date.issued	2010-06-08
dc.identifier.citation	REBELO, A. Substitutivo ao projeto de lei N° 1.876, de 1999. 2010. 29 p.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://www.bibliotecaflorestal.ufv.br:80/handle/123456789/14685
dc.description	Apresentação do conteúdo: Disposições gerais; Das Áreas de Preservação Permanente; Das Áreas de Uso Restrito; Da Área de Reserva Legal; Da Supressão de Vegetação para Uso Alternativo do Solo; Da Regularização Ambiental; Da Exploração Florestal; Do Suprimento por Matéria-Prima Florestal; Do Controle da Origem dos Produtos Florestais; Do Controle do Incêndios; Dos Instrumentos Econômicos para a Conservação da Vegetação; Disposições Complementares, Transitórias e Finais.	pt_BR
dc.description.abstract	Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n° 1876, de 1999, do Sr. Sérgio Carvalho, que "dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências".	pt_BR
dc.format	29 páginas	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject.classification	Ciências Florestais::Manejo florestal::Política e legislação florestal	pt_BR
dc.title	Substitutivo ao projeto de lei N° 1.876, de 1999	pt_BR
dc.type	Texto Técnico	pt_BR