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Análise de gestão: política da água e sustentabilidade

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dc.contributor.advisor Cordeiro Netto, Oscar de Moraes
dc.contributor.advisor Barraqué, Bernard
dc.contributor.author Aguiar Júnior, Silvestre Rabello de
dc.date.accessioned 2015-05-12T12:24:34Z
dc.date.available 2015-05-12T12:24:34Z
dc.date.issued 2011-06
dc.identifier.citation AGUIAR JUNIOR, S. R. Análise de gestão: política da água e sustentabilidade. 2011. 232 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável) - Centro de Desenvolvimento Sustentável, Universidade de Brasília, Brasília. 2011. pt_BR
dc.identifier.uri http://www.bibliotecaflorestal.ufv.br:80/handle/123456789/13684
dc.description Tese de doutorado defendida no Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília pt_BR
dc.description.abstract A água, em disponibilidade e qualidade adequadas, é um recurso vital para o bem-estar das sociedades, o desenvolvimento econômico e a sobrevivência dos ecossistemas. O reconhecimento da responsabilidade humana na criação e no agravamento de problemas hídricos tem ensejado a tomada de ações pela sociedade e a adoção de políticas públicas pelos governos. Tais políticas são definidas em instrumentos legais orientadores da gestão sob responsabilidade de órgãos governamentais ou de colegiados constituídos por representantes do Estado, dos usuários e da sociedade civil. O objetivo principal da tese foi propor um procedimento metodológico para analisar, a partir de crenças expressas, a evolução e o estágio atual da gestão de políticas da água. A hipótese principal considerava que a análise de crenças poderia explicar evolução e estágio atual da gestão. Como casos de estudo, foram consideradas a gestão sob responsabilidade do Comitê de bacia Seine-Normandie, França, e a gestão sob encargo de instituições colegiadas e de órgãos governamentais do Distrito Federal, Brasil. A metodologia adotada na tese foi suportada por princípios e por um conjunto temático de indicadores de desenvolvimento sustentável. No caso SeineNormandie, foi adotada como hipótese específica que a gestão evoluiu, na direção de um maior equilíbrio entre as dimensões da sustentabilidade. A evolução foi explicada a partir da realização de análise documental retrospectiva de crenças expressas em reuniões do Comitê, ocorridas entre 1987 e 2005. Entre os resultados obtidos no caso Seine-Normandie pode ser apresentada a confirmação da evolução, desde uma posição focada em dimensões sociais e econômicas para uma outra, marcada pelo equilíbrio e pela consideração de questões ambientais. Dois eventos tiveram uma influência considerável sobre a evolução da gestão: a Lei de 1992 e a Diretiva-Quadro da Água, de 2001. A predominância do consenso entre os membros do Comitê e a atuação da Agência da Água Seine-Normandie foram também relevantes para a evolução. O caso do Distrito Federal teve como hipótese específica que a gestão da atual política no Distrito Federal está em um estágio caracterizado por uma coerência parcial de crenças sobre a sustentabilidade. Essa hipótese foi verificada pela caracterização do estágio a partir da realização de análise comparativa entre crenças expressas por gestores, em entrevistas individuais presenciais, e dados públicos e gratuitos. Os resultados obtidos no caso distrital não refutaram a hipótese de coerência parcial e apontaram limites de gestão e a necessidade de integração entre políticas. Enquanto indicadores primários do tema Água doce estavam dentre de limites de competência dos gestores, questões pertinentes a temas como Território e Biodiversidade os inquietavam tanto pela seriedade e impacto sobre a água quanto pela falta de competência institucional para ação. Como conclusões gerais do trabalho podem ser elencados o alcance dos objetivos propostos, com a proposição de um procedimento metodológico, a pertinência da hipótese principal e a adequação da metodologia empregada. A realização da tese confirmou a importância da gestão suportada por princípios de desenvolvimento sustentável, apontando que a informação, gerada com emprego de indicadores de sustentabilidade, tem potencial para indicar prioridades e apontar direções a seguir. pt_BR
dc.description.abstract In adequate availability and quality, water is a vital resource for the society’s welfare, the economic growth and the ecosystems survival. The recognition of human responsibility on the creation and aggravation on hydric problems has led to action by the civil society and public policies by the governments. Such policies are defined by legal guiding instruments governing the management under the responsibility of governmental agencies or councils constituted by the State, users and civil society’s representatives. The main objective of the thesis was to propose a methodological approach to analyze from expressed beliefs, the evolution, and the current stage of water policies managements. The main hypothesis considered that the analysis based on beliefs could explain the evolution and the current stage of management. As case studies were considered the management under the responsibility of Seine-Normandie Basin Committee, France and the management under the responsibility of councils and governmental bodies of the Federal District, Brazil. The methodology adopted on the thesis was supported by principles and by a set of thematic indicators of the sustainable development. In the Seine-Normandie case was adopted as specific hypothesis that the management evolved, towards a greater equilibrium between the sustainability dimensions. The evolution was explained by the accomplishment of one retrospective documental analysis based on expressed beliefs in the Committee meetings, which occurred between the years of 1987 and 2005. Among the results, in this Seine-Normandie case, can be presented the confirmation of the evolution, from a position focused on the social and economic dimensions to another marked by the equilibrium and consideration of environmental issues. Two events had a considerable influence on the evolution: the Law of 1992 and the Water Framework Directive of 2001. Also very relevant for the evolution were the predominance of the consensus between the Committee members and the performance of the Seine-Normandie Water Agency. In the Federal District case, the specific hypothesis was that the management of the current policy is on a stage characterized by the partial coherence of beliefs about the sustainability. This hypothesis was verified by the stage characterization based on a comparative analysis between the beliefs expressed by managers in personal interviews and public and free data. The acquired results in this Federal District case did not refuted the partial coherence hypothesis and pointed out management limits and the need for integration between policies. While primary indicators of the Freshwater theme were within the responsibilities of managers, the indicators relating to themes like Land and Biodiversity worried the managers by both severity and impact on water resources and as well as the lack of institutional competence to act. As general conclusions of the work, can be listed the reach of the main objective, with the proposition of a methodological approach, the pertinence of the main hypothesis and the adequacy of the applied methodology. The realization of the thesis confirmed the importance of the management supported by principles of sustainable development, stating that the information generated with the application of sustainability indicators has the potential to indicate priorities and to point directions to follow. pt_BR
dc.description.abstract pt_BR
dc.description.abstract El agua, en disponibilidad y calidad adecuadas, es un recurso vital para el bienestar de las sociedades, el desarrollo económico y supervivencia de los ecosistemas. El reconocimiento de la responsabilidad humana en la creación y empeoramiento de problemas hídricos ha ocasionado la toma de acciones por la sociedad y la adopción de políticas públicas por los gobiernos. Tales políticas son definidas en instrumentos legales orientadores de la gestión bajo responsabilidad de órganos gubernamentales o de colegiados constituidos por representantes del Estado, de los usuarios y de la sociedad civil. El objetivo principal de la tesis fue proponer un procedimiento metodológico para analizar, a partir de creencias expresadas, la evolución y el estado actual de la gestión de políticas del agua. La hipótesis principal consideraba que el análisis de creencias podría explicar la evolución y el estado actual de la gestión. Como casos de estudio fueron consideradas la gestión bajo responsabilidad del Comité de cuenca Seine-Nornandie, Francia, y la gestión bajo competencia de instituciones colegiadas y de órganos gubernamentales del Distrito Federal, Brasil. La metodología adoptada en la tesis fue basada en principios e indicadores de desarrollo sustentable. En el caso Seine-Normandie fue adoptada como hipótesis específica que la gestión evolucionó en la dirección de un mayor equilibrio entre las dimensiones de la sustentabilidad. La evolución fue explicada a partir de un análisis documental retrospectivo de las creencias expresadas en reuniones del Comité, ocurridas entre los años 1987 y 2005. Entre los resultados obtenidos en el caso de Seine-Normandie, puede presentarse la confirmación de la evolución, desde una posición centrada en dimensiones sociales y económicas hacia otra posición distinguida por el equilibrio y por la consideración de temas ambientales. Dos eventos tuvieron una influencia considerable sobre la evolución: la Ley de 1992 e la Directiva Marco del Agua, de 2001. El predominio del consenso entre los miembros del Comité y la actuación de la Agencia del Agua Seine-Normandie fueron relevantes también para la evolución. El caso del Distrito Federal tuvo como hipótesis específica que la gestión de la actual política en el Distrito Federal está en un estado caracterizado por una coherencia parcial de las creencias sobre la sustentabilidad. Esa hipótesis fue verificada por la caracterización del estado a partir de un análisis comparativo entre las creencias expresadas por los gestores, en entrevistas presenciales y personales, y datos públicos libres. Los resultados obtenidos en el caso distrital no rechazaron la hipótesis de coherencia parcial y señalaron los límites de la gestión e la necesidad de una integración entre las políticas. En cuanto los indicadores primarios sobre el tema de agua dulce estaban entre los límites de competencia de los gestores, cuestiones pertinentes a temas como territorio y biodiversidad los inquietaban tanto por la seriedad e impacto sobre el agua como por la falta de competencia institucional para la acción. Como conclusiones generales del trabajo pueden ser listados el alcance de los objetivos propuestos, con una proposición de un procedimiento metodológico, la pertinencia de la hipótesis principal y la adecuación de la metodología empleada. La realización de la tesis confirmó la importancia de la gestión basada en principios de desarrollo sustentable, revelando que la información, generada como el empleo de indicadores de sustentabilidad, tiene el potencial para jerarquizar prioridades y señalar caminos a seguir. pt_BR
dc.format 232 folhas pt_BR
dc.language.iso pt_BR pt_BR
dc.publisher Centro de Desenvolvimento Sustentável, Universidade de Brasília pt_BR
dc.subject.classification Ciências Florestais::Meio ambiente::Hidrologia florestal pt_BR
dc.subject.classification Ciências Florestais::Meio ambiente::Gestão ambiental pt_BR
dc.subject.classification Ciências Florestais::Manejo florestal::Política e legislação florestal pt_BR
dc.title Análise de gestão: política da água e sustentabilidade pt_BR
dc.type Tese pt_BR

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