Contribuição do PNMAI, PNMAII e do PPG7 para o fortalecimento das instituições ambientais no Brasil

Abstract

As preocupações crescentes com o meio ambiente e a necessidade de compatibilizar a conservação ambiental com o crescimento econômico e social das populações têm tornando o desenvolvimento sustentável num conceito chave no discurso político. Esse discurso, porém, não é homogêneo, existem diversas interpretações sobre como se atingir esse desenvolvimento. Frey (2001) agrupa essas interpretações em três abordagens: abordagem econômico- liberal de mercado; abordagem ecológico-tecnocrata de planejamento e; abordagem política de participação democrática. A abordagem econômica- liberal de mercado se mostrou mais presente na década de 1980, tendo sua expressão máxima no relatório de Brundtlandt, confiando o desenvolvimento sustentável à auto-regulação do mercado, à concorrência e ao crescimento econômico. Já na década de 1990, a abordagem ecológico- tecnocrata de planejamento predominou esta, por sua vez, confiando o desenvolvimento sustentável ao planejamento e ao gerenciamento. É nessa abordagem que estão incluídos diversos programas ambientais implementados no Brasil, a partir de década de 1990. Para responder ao problema dessa dissertação, partiu-se do pressuposto apresentado por Robert Putnam (1993) de que as mudanças institucionais, inclusive o fortalecimento institucional, se dão por meio de mudanças culturais de uma sociedade ou organização. Com base nesse pressuposto, e tendo em vista os fracos resultados apresentados pelos programas, a hipótese do presente estudo foi a de que as estratégias de fortalecimento institucional adotadas pelos programas PNMA I, o SPRN e o PNMA II não foram capazes de fortalecer as instituições ambie ntais de forma que essas pudessem garantir a eficácia de seus objetivos de longo prazo, mais notadamente, o de promover o desenvolvimento sustentável. Partindo-se dessa hipótese, traçaram-se dois objetivos: identificar se (e em que medida) as estratégias desenvolvidas nos programas PNMA I, PNMA II e SPRN, no escopo do componente fortalecimento institucional, foram capazes de promover mudanças positivas e sustentáveis nas instituições e organizações.