Conflitos em Áreas Protegidas na Amazônia: o caso do Parque Estadual Monte Alegre (PA)

Abstract

A criação de unidades de conservação de proteção integral tem impactado de diversas formas as populações localizadas no interior ou no entorno de áreas protegidas. O foco desta dissertação é o Parque Estadual Monte Alegre (PEMA), localizado na porção noroeste do Pará. Criado em 2001 com objetivo principal de proteger as pinturas rupestres da área, o PEMA é um exemplo típico dos conflitos advindos da criação de UCs na região amazônica. O objetivo deste trabalho é analisar os conflitos, envolvendo populações ribeirinhas de Lages, Paituna e Santana, provocados pela criação do PEMA. A fim de atingir esse objetivo, o estudo se remete ao conceito de conflito desenvolvido por Simmel e à teoria social de Bourdieu. À luz de Simmel, o estudo considera os conflitos como instrumento de transformação da realidade. Os conflitos entre os atores ligados à temática do PEMA são entendidos como essenciais para alterar o atual cenário de suspensão de direitos a que estão submetidas às comunidades estudadas. Com base em Bourdieu, o trabalho identifica dois espaços sociais de disputas: o primeiro se define por embates pela apropriação dos recursos naturais (capital material); e o segundo é caracterizado por disputas entre os distintos projetos sociais de significação da natureza (espaço das representações ou capital simbólico).

The establishment of protected areas has impacted in several ways people situated inside or around protected areas. The focus of this study is State Park of Monte Alegre (Parque Estadual Monte Alegre - PEMA), located in the northwestern portion of Pará. Created in 2001 with the main objective to protected the rock paintings of the area, PEMA is a typical example of the conflicts involving riparian of Lages, Paituna and Santana, caused by the creation of PEMA. In order to achieve this goal, the study discusses the concept of conflict developed by Simmel and the social theory of Bourdieu. Based on Simmel, the study considers conflicts as tool to transform the reality. The conflicts between the social actors are seen as essential to change the current scenario of suspension of rights that communities are subject. Based on Bourdieu, the study identifies two social spaces of disputes: the first is defined by battles for ownership of natural resources and the second is characterized by disputes among the different projects of social significance of nature.