Avaliação econômica, financeira e aspectos tributários: uma análise em empresas do ramo de papel e celulose optantes pelo lucro real

Abstract

A prática contábil no Brasil sempre foi influenciada pela legislação tributária que acaba por impor regras e ditar procedimentos na forma do cumprimento dos princípios contábeis e na geração dos demonstrativos econômicos e financeiros das empresas. A nova sistemática de não cumulatividade do PIS/COFINS torna-se outro agravante para as empresas tanto nos aspectos econômicos e financeiros. A majoração das alíquotas do PIS em 2002 e da COFINS em 2004 que passou a ter como incidência o valor agregado alterou toda a sistemática de cálculo estabelecendo bases de créditos para a compensação das novas receitas a serem recolhidas. Assim o objetivo principal deste trabalho é proceder à avaliação econômica e financeira das empresas em estudo e analisar a interferência das mudanças na legislação do PIS/COFINS em seus resultados. Observou-se com a mudança da legislação referente a estas contribuições, maior impacto nos valores a serem recolhidos a título da contribuição, o que afetou positivamente a margem bruta e líquida das empresas pesquisadas. As novas regras podem ter alterado o nível de impostos recolhidos e do custo dos produtos vendidos. O percentual de valor agregado depende da formação dos custos de produção que se situam acima do valor de equilíbrio. Apesar de não ser identificado, existem limitações no aproveitamento das bases de crédito relacionadas à composição da mão de obra nos custos de produção. De modo geral, para ser beneficiada por essa nova media, a proporção entre o valor agregado e o faturamento na empresa teria que ser relativamente baixa.