| dc.contributor.author |
ALMG, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais |
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| dc.date.accessioned |
2014-11-03T12:37:16Z |
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| dc.date.available |
2014-11-03T12:37:16Z |
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| dc.date.issued |
2009-11 |
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| dc.identifier.citation |
BRASIL. Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. Nova Lei Florestal de Minas Gerais : manual para o produtor rural. Belo Horizonte, 2009. 28 p. |
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| dc.identifier.uri |
http://www.bibliotecaflorestal.ufv.br/handle/123456789/12471 |
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| dc.description |
O contato é apresentado em onze capítulos: Capítulo 1 - Introdução; Capítulo 2 - Glossário; Capítulo 3 - Legislação; Capítulo 4 - Ocupação consolidada: Condições e regras referentes ao uso consolidado de APP / Tratamento diferenciado para APPs úmidas e de morro; Capítulo 5 - Reserva legal e APP; Capítulo 6 - Recomposição da reserva legal; Capítulo 7 - Produtos florestais: Regras para exploração e transporte de madeira / Regras para produção e transporte de carvão vegetal; Capítulo 8 - Monitoramento eletrônico do transporte do carvão vegetal; Capítulo 9 - Bolsa Verde; Capítulo 10 - Outras alterações; Capítulo 11 - Contatos. |
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| dc.description.abstract |
Esta publicação tem por objetivo esclarecer os principais pontos da lei em vigor, para que ela contribua, de fato, para o desenvolvimento sustentável do Estado, compatibilizando as atividades produtivas com a necessária conservação dos recursos naturais. |
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| dc.format |
28 folhas |
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| dc.language.iso |
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| dc.publisher |
ALMG: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais |
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| dc.subject.classification |
Ciências Florestais::Manejo florestal::Política e legislação florestal |
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| dc.subject.classification |
Ciências Florestais::Meio ambiente |
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| dc.title |
Nova Lei Florestal de Minas Gerais: manual para o produtor rural |
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| dc.type |
Livro |
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