Projeto de conservação e utilização sustentável da diversidade biológica brasileira: relatório de atividades

Abstract

Nas últimas duas décadas surgiu uma preocupação, tanto nacional quanto internacional, pela conservação da bio- diversidade. Isso, por sua vez, coincidiu com o crescimento em importância do conceito de desenvolvimento sustentável como uma forma de conciliar os processos de desenvolvimento econômico com os da conservação da natureza. O termo biodiversidade, ou diversidade biológica, significa a variabilidade de organismos vivos de todas as origens, compreendendo, entre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemas aquáticos e os complexos ecológicos de que fazem parte, compreendendo ainda a diversidade dentro de espécies, entre espécies e de ecossistemas. A importância da biodiversidade pode ser vista em diversas esferas da vida humana. Em termos gerais, a diversidade biológica representa nada menos que o fundamento do desenvolvimento cultural, social e econômico da espécie humana. Em termos econômicos, a biodiversidade é alvo privilegiado dos processos avançados de manipulação genética por meio de novas biotecnologias na constituição de me- dicamentos, alimentos e outros produtos de consumo. Portanto, a conservação e a utilização sustentável da bio- diversidade são necessárias para garantir a sobrevivência no planeta a médio e longo prazo. O principal instrumento formal para garantir a conservação da biodiversidade é a Convenção sobre Diversidade Biológica, documento que foi adotado e aprovado durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, no Rio de Janeiro, em junho de 1992. O Brasil teve um papel de destaque nessas negociações e foi o primeiro signatário da Convenção. Esse interesse deriva do fato de que o Brasil é, de longe, o maior detentor de biodiversidade do planeta. Além do mais, esse patrimônio está disperso nos distintos biomas brasileiros, com destaque na Amazônia, no Cerrado, no Pantanal e na Mata Atlântica. Dada sua situação estratégica no campo da biodiversidade, o Brasil vem implementando uma série de programas visando à conservação da diversidade biológica, ao uso sustentável dos recursos e à repartição dos benefícios advindos da sua utilização. Em dezembro de 1994, o Governo brasileiro criou o Programa Nacional da Diversidade Biológica (PRONABIO), como forma de promover a parceria entre governo e sociedade nessa tarefa.