Representatividade do Sistema Nacional de Unidades de Conservação na Caatinga

Abstract

A Caatinga é o único bioma exclusivamente brasileiro. Localizada predominantemente na região nordeste, ocupa 844.453 Km2 (IBGE, 2004), o que corresponde a cerca de 11% do país. Mesmo pouco conhecida, os dados indicam uma grande riqueza de ambientes e espécies, com muitas delas endêmicas. É a região semi-árida mais populosa do mundo e a maioria de seus 27 milhões de habitantes é carente e utiliza os recursos naturais para sobreviver. Os desmatamentos, principalmente para fins energéticos e agrícolas, são os maiores responsáveis pela alteração do bioma. A conservação da Caatinga está intimamente associada ao combate à desertificação, processo de degradação ambiental que ocorre em áreas áridas, semi-áridas e sub-úmidas secas. No Brasil, 62% das áreas susceptíveis à desertificação estão neste bioma. O Núcleo do Bioma Caatinga - NBC, vinculado à SBF, é a instância do MMA responsável pela definição de políticas e estratégias para a conservação e uso sustentável do bioma. Dentre as prioridades do Núcleo estão divulgar e valorizar a caatinga no contexto nacional e internacional, desenvolver marcos legais para a sua conservação, aumentar a área de unidades de conservação no bioma, melhorar a implementação destas unidades e monitorar o desmatamento na caatinga. Um aspecto importante para aumentar a efetividade do Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC é verificar o quanto os ecossistemas da caatinga (e a biodiversidade representadas nestes) estão protegidos nas unidades de conservação existentes. Por isso o Núcleo, com o apoio do Projeto BRA/00/21 - Sustentabilidade e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade, viabilizou a produção deste documento ,para atualizar o conhecimento atual da biodiversidade da caatinga por meio de levantamentos secundários e verificar sua representatividade no SNUC e no mapa de Áreas Prioritárias e Unidades de Conservação. Especificamente, o documento buscou: 1. atualizar a bibliografia relativa aos levantamentos biológicos sobre Caatinga; 2. atualizar as informações secundárias sobre a biodiversidade da caatinga em nível de espécies, comunidades, ecossistemas e paisagens, realizando uma análise qualitativa, quantitativa e espacial; 3. atualizar as informações secundárias sobre a localização, área, ecorregiões, fitofisionomias e espécies protegidas nas unidades de conservação da caatinga; 4. caracterizar as áreas prioritárias da caatinga, segundo o mapa do Probio (MMA, 2007c), quanto a ecorregiões, fitofisionomias, lacunas e alvos de conservação (como espécies endêmicas e ameaçadas), bem como pela presença de unidades de conservação (número e porcentagem em área); 5. elaborar planilha com as informações levantadas nos itens anteriores e, sempre que existente, incluir áreas de importância que não estão no mapa do Probio (MMA, 2007c); e 6. realizar análise da representatividade das unidades de conservação da Caatinga (SNUC) no que tange à proteção de ecorregiões, ambientes e espécies, apontando lacunas de conservação.