USP - Dissertações
http://hdl.handle.net/123456789/4296
USP - Dissertações2024-03-29T15:12:23ZAnálise do êxito dos sistemas estaduais de gestão de reservas legais com foco no mecanismo de compensação
http://hdl.handle.net/123456789/18441
Análise do êxito dos sistemas estaduais de gestão de reservas legais com foco no mecanismo de compensação; Analysis of the success of state legal forest reserve management systems focusing on legal compensation process
Bernardo, Karina de Toledo
A reserva legal Florestal é um importante instrumento voltado para a manutenção da cobertura florestal no país e constitui área a ser protegida em toda propriedade ou posse rural de acordo com a Lei Federal n° 4.771/65, o Código Florestal. Conforme o artigo 44 da referida lei, é possível compensar a reserva legal por outra área equivalente em importância ecológica e extensão em outra propriedade, desde que pertença ao mesmo ecossistema e esteja localizada na mesma microbacia, conforme critérios estabelecidos em regulamento e pelo órgão ambiental estadual responsável pela gestão/fiscalização dessas áreas. Diante das possibilidades cada órgão ambiental estadual tem diferentes características e procedimentos para averbação da reserva legal e acredita-se que devem ser mais exitosos na averbação de reservas legais e na compensação os Estados com pessoal, infra-estrutura e organização suficientes e adequados. Assim o objetivo deste trabalho foi analisar a influência das características institucionais dos sistemas de gestão de reservas legais adotados nos Estados do Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Paraná no êxito na averbação e na aplicação do mecanismo de compensação de reserva legal, por meio do estabelecimento de indicadores de êxito e analise das características que podem interferir nos resultados. Verificou-se que no estado do Paraná há maior êxito na averbação e compensação de reservas legais e os sistemas de informação, as leis e normas referentes aos procedimentos de averbação e, assim como a comunicação interna e externa estão melhor estruturados em comparação com os demais estados avaliados, conforme o esperado.; The legal forest reserve is an important tool towards the conservation of forest cover in Brazil and it is comprised by an area to be protected across all rural property or possession, according to the Brazilian Federal Law No. 4.771/65, named the Forest Code. Under Article 44 of that National Act, it is possible to compensate for the lack of legal reserve using the area of another property which is supposed to be similar in ecological significance and size, provided that it belongs to the same ecosystem and is located in the same watershed, according to the criteria set out in regulations and the state environmental agency, which is responsible for the management / supervision of these areas. Considering these possibilities each state environmental agency has distinct processes and procedures for Legal and administrative settlement of the forest area of the legal reserve and it is believed to be analysed in this work is that those states with sufficient and appropriate staff, infrastructure and organization provide more successful processes of compensation and Legal and administrative settlement of the forest area of legal forest reserves. Therefore the objective was to analyze the influence of institutional arrengements of the legal reserve management systems provided by the states of Mato Grosso do Sul, Minas Gerais and Paraná on the success of Legal and administrative settlement of the forest area and compensation process of legal reserves, through the establishment of outcome indicators and the analysis of the processes that may affect the results. It was found that the state of Parana is the most successful case in Legal and administrative settlement of the forest area and compensation of legal forest reserves, and information systems, laws and general guidance relating to registration procedures as well as internal and external communication are better structured in comparison with other states evaluated.
Dissertação de mestrado defendida na Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo
2010-05-21T00:00:00ZPlano de recursos hídricos como instrumento de planejamento ambiental: um estudo de caso na bacia do Sorocaba/Médio Tietê, SP
http://hdl.handle.net/123456789/18440
Plano de recursos hídricos como instrumento de planejamento ambiental: um estudo de caso na bacia do Sorocaba/Médio Tietê, SP; Water Resources Plan as an instrument of environmental planning: a case study at the basin of Sorocaba /Médio Tietê, SP
Bernal, Thalita Alice
O Planejamento Ambiental é vinculado à organização do trabalho de uma equipe por meio de fases interativas, tendo como objetivo a harmonização das ações humanas sobre o ambiente de tal modo que os impactos resultantes sejam identificados e incorporados às estratégias e planos de ação estabelecidos. Dentre os diferentes instrumentos de planejamento que têm relação intrínseca com o aspecto ambiental das decisões envolvidas, é possível visualizar o potencial do Plano de Recursos Hídricos (PRH) como um dos mais importantes instrumentos de planejamento ambiental uma vez que, orientados para a gestão da água, organiza os elementos técnicos de relevância e estabelece os objetivos, diretrizes, critérios e intervenções fundamentais para o gerenciamento dos recursos hídricos, tendo em vista o uso sustentável. Diante deste contexto, a presente pesquisa teve como objetivo verificar em que medida o PRH pode ser descrito como um instrumento de planejamento ambiental, a partir da confrontação entre elementos conceituais e aplicados, e valendo-se de um estudo de caso para o Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Sorocaba e Médio Tietê (UGRHI 10) no Estado de São Paulo. A análise dos aspectos conceituais oferece campo para o enquadramento do PRH como um instrumento de planejamento ambiental e, por sua vez, o estudo de caso demonstrou a existência de deficiências no âmbito do planejamento para elaboração do PBH na UGRHI 10 que fragilizam a utilização do mesmo como um instrumento de planejamento ambiental.; The Environmental Planning is bound to a team organization of work through interactive phases. The Environmental Planning is bound to a team organization of work through interactive phases. Having as objective the harmonization of human actions on the environment in a way that the resulting impacts are identified and incorporated into strategies and established action plans. Among the different planning tools which has an intrinsic relationship with the environmental aspect of the decisions involved, is possible to view the potential of the Water Resources Plan as one of the most important instruments of environmental planning since it, focusing on water management, organizes the technical elements of relevance and establishes the objectives, guidelines and fundamental interventions to the management of water resources in view of the sustainable use. Given this context, this research aimed to determine to what extent the water plan can be described as an instrument of environmental planning, from the confrontation between conceptual and applied elements, using how case study the water resources plan of the basin Sorocaba and Médio Tietê UGRHI 10) at the São Paulo state. The analysis conceptual provides fields for the water resources plan framework as a tool for environmental planning and, in turn, the case study demonstrated the existence of deficiencies in the planning for the development of river basin plan at the UGRHI 10 that weaken its use as environmental planning tool.
Dissertação de mestrado defendida na Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo
2012-08-09T00:00:00ZAnálise da etapa de delimitação do escopo em processos de avaliação de impacto ambiental no estado de São Paulo
http://hdl.handle.net/123456789/18439
Análise da etapa de delimitação do escopo em processos de avaliação de impacto ambiental no estado de São Paulo; Analysis of the scoping phase in environmental impact assessment in São Paulo state
Barretto, Flávia Risse de Mattos
A Avaliação de Impacto Ambiental é um instrumento que auxilia o processo decisório, a elaboração de projetos e propostas de desenvolvimento, e que oferece campo para a integração de valores associados à sustentabilidade e ao desenvolvimento sustentável. Para que a avaliação de impacto ambiental seja efetiva, deve estar embasada na delimitação das questões prioritárias, bem como em respostas adequadas e necessárias aos tomadores de decisão, em um processo conhecido como scoping. A delimitação do escopo de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) tem como principal objetivo definir os estudos considerados adequados para a correta avaliação dos impactos potencialmente significativos relacionados a um projeto, orientado pelo diagnóstico preliminar de suas áreas de influência. Diante da necessidade de avaliar a efetividade dessa etapa dentro do quadro geral da AIA praticada, o objetivo do trabalho foi avaliar a etapa de delimitação do escopo de estudos de impacto ambiental de processos de Avaliação de Impacto Ambiental ocorridos no Estado de São Paulo, utilizando-se como marco referencial a promulgação da Resolução SMA 54/2004. A fim de estudar o processo de scoping no estado de São Paulo, nos termos da regulamentação vigente e com base nas melhores práticas preconizadas para este instrumento, foram analisados 34 processos de licenciamento ambiental que tramitaram na Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA/CETESB), para diferentes tipologias de empreendimento. Os resultados obtidos demonstram que a estrutura preconizada para o scoping no estado, ainda que seja potencialmente diferenciada em relação aos demais estados do país, não tem assegurado a formulação de Termos de Referências concisos e focados nos impactos significativos dos empreendimentos, pouco contribuindo para a efetividade das avaliações de impacto.; The Environmental Impact Assessment is an instrument which helps in the decision making, the elaboration of projects and development of proposals, also offers a way for the integration of values associated with the sustainability and sustainable development. For the environmental impact assessment to be effective, it should be based on delimitation of priority issues, as well as responses appropriate and necessary to the decision makers, in a process known as scoping. The main objective of the EIA scoping is define the studies considered suitable for the correct evaluation of potentially significant impacts related to a project, directed by the preliminary diagnosis of their areas of influence. Considering the need to evaluate the effectiveness of this step within the overall framework of the EIA carried, the aim of this study was to evaluate de scoping phase in environmental impact statement of Environmental Impact Assessment processes occurred in São Paulo State, under the current regulation and based on best practices recommended for this instrument. The study evaluated 34 environmental licensing process which were proceed through the Secretary of Environment of the São Paulo State (Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo - SMA/CETESB), with different development typologies. The results obtained showed that the structure recommended for the scoping in the São Paulo State, although it is potentially different than the other states in Brazil, it hasn’t ensured the elaboration of Terms of Reference concise and focused on significant impacts of the projects, with few contribution to the effectiveness of environmental impact assessment.
Dissertação de mestrado defendida na Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo
2012-08-06T00:00:00ZAvaliação e Identificação de Toxicidade (Fase I) em uma nascente da bacia do rio Mogi‐ Guaçu, município de Bom Repouso/MG
http://hdl.handle.net/123456789/18438
Avaliação e Identificação de Toxicidade (Fase I) em uma nascente da bacia do rio Mogi‐ Guaçu, município de Bom Repouso/MG; Toxicity Identification Evaluation (Phase I) in a spring of Mogi‐Guaçu river basin, Bom Repouso City/MG, Brazil
Barbosa, Danilo Sandro
Localizado na Bacia Hidrográfica de montante do Rio Mogi‐Guaçu, o município de Bom Repouso/MG é considerado estratégico quanto à questão hídrica e econômica, pois apresenta uma elevada quantidade de nascentes (368 nascentes catalogadas) que dão origem aos principais rios da bacia, além de ser um dos principais produtores de batata e morango do país. Estudos anteriores demonstram que esta região tem sofrido perdas quali‐ quantitativas em seus recursos naturais, especialmente por causa da remoção de cobertura nativa para a expansão de atividades agrícolas e o uso extensivo de defensivos agrícolas, como agrotóxicos e fertilizantes. No presente estudo, a fase I da AIT foi aplicada com o objetivo de evidenciar as características das principais classes de compostos responsáveis pela toxicidade em uma nascente da região de Bom Repouso/MG, Brasil. A toxicidade crônica da amostra bruta, submetida a manipulações como filtração, aeração, ajuste de pH, extração em coluna de octadecil (C18), graduação de pH, adição de EDTA e Tiossulfato de Sódio (Na2S2O3) foi avaliada por meio de ensaios com Ceriodaphnia dubia. Testes com uma amostra de referência mostraram que o efeito sobre os organismos não era apenas causado por estresse, mas por uma combinação de fatores, como os baixos valores de pH, a baixa dureza da amostra e a presença de substâncias como o ferro, cromo e selenatos, que mesmo em baixas concentrações poderiam ter seu efeito maximizados. No sedimento elutriato um panorama diferente foi visto pois houveram reduções nas graduações de pH e extração em fase sólida, o que também caracteriza combinação de fatores como estresse dos organismos e presença de substâncias orgânicas.; Located in the amount of the Mogi‐Guaçu River Basin, Bom Repouso City/MG is considered strategic in water resources and economy, because it has high number of springs (368 springs cataloged) and giving rise to the major rivers of the basin, and is among the largest potatoes and strawberry producers. Previous studies have shown that this region has suffered losses in their qualitative and quantitative natural resources, especially because the removal of native forest for the expansion of agricultural activities and the extensive use of agrochemicals such as pesticides and fertilizers. In this study, phase I of TIE was implemented with the aim of highlighting characteristics of major classes of compounds responsible for toxicity in a spring of Bom Repouso City/MG, Brazil. The chronic toxicity of the whole sample and subjected to gross manipulation as filtration, aeration, pH adjustment, solid phase extraction (C18), pH graduated, addition of EDTA and sodium thiosulfate (Na2S2O3) was assessed by tests with the organism Ceriodaphnia dubia. Tests with a reference sample showed that the effect on the organisms wasn’t just caused by stress, but a combination of factors such as low pH and low hardness of the sample and the presence of substances such as iron, chromium and selenate, that even at low concentrations could have maximized effects. Sediment elutriate tests shown a different scenery because there were reductions in the graduated pH and SPE tests, which also reveals a combination of stress factors and presence of organic substances.
Dissertação de mestrado defendida na Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo
2010-09-02T00:00:00Z