Manuais de Orientação
http://hdl.handle.net/123456789/3888
Manuais de Orientação2024-03-29T06:25:57ZO Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza
http://hdl.handle.net/123456789/15182
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza
Ministério do Meio Ambiente
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC é um dos modelos de conservação mais sofisticados do mundo. Sua concepção vai além da manutenção da biodiversidade, pois possibilita vários usos do solo e dos recursos naturais. Assim, o SNUC se torna uma ferramenta para potencializar atividades que contribuem para a geração de emprego e renda, para o aumento da qualidade de vida das pessoas e o desenvolvimento do país, sem prejuízo para a conservação ambiental. O SNUC deve ser entendido como uma maneira especial de ordenamento territorial e não como um entrave ao desenvolvimento econômico e social. Nosso desafio é despertar o interesse da sociedade brasileira pelo patrimônio natural e cultural protegido pelo SNUC, aproximando as unidades de conservação das pessoas, de maneira que o investimento em unidades de conservação também signifique retorno na forma de benefícios para todos os brasileiros.
O conteúdo é apresentado em: As Unidades de Conservação Brasileiras; A Proteção dos Biomas Brasileiros: um cenário geral; A Sociedade contribuindo para o crescimento do SNUC; As Florestas Protegidas; Um Novo Olhar para as UC; Mosaicos: compartilhando responsabilidades, integrando paisagens.
2011-05-10T00:00:00ZCódigo Florestal: Entenda o que está em jogo com a reforma da nossa legislação ambiental
http://hdl.handle.net/123456789/15181
Código Florestal: Entenda o que está em jogo com a reforma da nossa legislação ambiental
O coletivo de organizações não-governamentais ambientalistas SOS Florestas lançou a cartilha Código Florestal: Entenda o que está em jogo com a reforma de nossa legislação ambiental. A publicação busca explicar, com argumentos técnicos, científicos e históricos, as principais consequências das mudanças propostas pelos deputados ruralistas ao Código Florestal.
O conteúdo é apresentado em: Você sabia?; Contextualizando; O que está em jogo; Razões para rejeitar o PL 1.876/99; Proposta.
2011-01-01T00:00:00ZNovo Código Florestal
http://hdl.handle.net/123456789/15180
Novo Código Florestal
Valverde, Sebastião Renato; Máximo, Pedro S.; Lorenzon, Alexandre Simões; Miranda, Carolina de Oliveira; Souza, Giovanni Bittencourt Machado de; Oliveira, Guilherme de Castro; Simonatto, Hugo Negrão; Carvalho, Lucas Azevedo de; Rodrigues, Samuel Lopes
O presente estudo trata-se de um comparativo entre o Projeto de Lei 1.8976-C/99 (“Novo Código Florestal”) aprovado na Câmara dos Deputados e a redação final do Substitutivo do Senado. O objetivo deste estudo é apontar todas as mudanças ocorridas na casa revisora, bem como as consequências destas, a fim de facilitar o entendimento pelos estudiosos do tema.
O conteúdo é apresentado em: Introdução; Capítulo I: Das disposições gerais; Capítulo II: Das áreas de preservação permanente; Capítulo III: Das áreas de uso restrito; Capítulo IV: Do uso ecologicamente sustentável dos apicuns e salgados; Capítulo V: Da área de reserva legal; Capítulo VI: Da supressão de vegetação para uso alternativo do solo; Capítulo VII: Do cadastro ambiental rural; Capítulo VIII: Da exploração florestal; Capítulo IX: Do controle da origem dos produtos florestais; Capítulo X: Da proibição do uso de fogo e do controle dos incêndios; Capítulo XI: Do programa de apoio e incentivo à preservação e recuperação do meio ambiente; Capítulo XII: Do controle do desmatamento; Capítulo XIII: Da agricultura familiar; Capítulo XIV: Das disposições transitórias; Capítulo XV: Das disposições complementares e finais; Referências bibliográcas.
2012-02-01T00:00:00ZRoteiro para criação de Unidades de Conservação municipais
http://hdl.handle.net/123456789/15179
Roteiro para criação de Unidades de Conservação municipais
Oliveira, João Carlos Costa; Barbosa, José Henrique Cerqueira
No Ano Internacional da Diversidade Biológica, a Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente disponibiliza, para os gestores ambientais e o público em geral, o Roteiro para Criação de Unidades de Conservação Municipais. O roteiro foi concebido em linguagem acessível, de modo que os gestores ambientais e demais interessados tenham facilidade no entendimento deste tema, fornecendo todas as condições necessárias para os técnicos conduzirem todo processo de criação de unidades de conservação, no âmbito de sua instituição. O presente roteiro além de atender as diretrizes utilizadas nos processos de criação de unidades de conservação, disponibiliza para a sociedade um importante instrumento para que os órgãos do SISNAMA, presentes nos municípios, contribuam efetivamente para ampliação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, colaborando para que o Brasil cumpra as metas e acordos oriundos da Convenção da Diversidade Biológica – CDB. Desejo que este roteiro ajude aos gestores ambientais e técnicos, em geral, a participarem, de forma efetiva, na ampliação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, mostrando, para toda sociedade, que as unidades de conservação permitem a compatibilidade entre desenvolvimento econômico e preservação do meio ambiente.
O conteúdo é apresentado em: Apresentação; Introdução; Fundamentação legal para criação de unidades de conservação; Das categorias de unidades de conservação; Da criação, implantação e gestão das unidades de conservação; Decreto Nº 4.340/2002 e comentários; Procedimentos para criação de unidades de conservação; Definição da categoria; Procedimento posterior à consulta pública; Como proceder a elaboração do mapa e memorial
descritivo da unidade; Como inserir a unidade no cadastro nacional de unidades de conservação; Anexos; Literatura recomendada; Procedimentos para elaboração de mapa e memorial descritivo no Google Earth.
2010-01-01T00:00:00Z